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Prevenir Acidentes e Doenças do Trabalho é Preservar a Vida!

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Acidentes de trabalho diminuem, mas mortes aumentam!

A 19ª edição do Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS), divulgada nesta terça-feira, 25 de outubro, apontou uma diminuição dos acidentes de trabalho em 2010 com relação a 2009. Mas o número de trabalhadores que perdeu a vida por acidente de trabalho aumentou no último ano.

Segundo o Anuário, em 2010 foram registrados 701.496 acidentes contra 723.452 em 2009. Apesar disso, foram registradas 2.712 mortes no último ano, sendo que em 2009 foram registradas 2.560.

De um modo geral, o número de acidentes foi menor no ano passado em relação aos anteriores. Foram 525.206 com CAT registrada, sendo 414.824 acidentes típicos e 15.593 relacionados a doenças ocupacionais. Mas o número de acidentes de trajeto cresceu, de 90.180 em 2009, foi para 94.789 em 2010.

Em todas as regiões do país a quantidade de acidentes diminuiu. No Norte foram 30.292, 89.485 no Nordeste, 378.564 no Sudeste, 156.853 no Sul e 47.374 no Centro-Oeste. Já o número de óbitos aumentou em todas as regiões. Sendo 170 no Norte, 446 no Nordeste, 1288 no Sudeste, 497 no Sul e 311 no Centro-Oeste.

Os dados do Anuário Estatístico estão disponíveis na guia Estatísticas da página do Ministério da Previdência Social (www.previdencia.gov.br). Para acessar diretamente os dados de acidentes do trabalho, clique aqui.

Fonte: Redação Revista Proteção Data: 25/10/2011

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Dois menores sofrem acidente de trabalho por dia no Brasil!

Pelo menos dois menores de 18 anos, em média, são vítimas de acidentes de trabalho a cada dia no Brasil, conforme dados do Ministério da Saúde. Por mês, um menor morre em razão desses acidentes, segundo as informações oficiais do governo.

Números do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde obtidos pelo G1 mostram que, entre 2006 e agosto de 2011, 5.353 menores de 18 anos se envolveram em acidentes graves de trabalho. No mesmo período, 58 crianças e adolescentes de até 18 anos morreram durante o trabalho.

Um desses casos aconteceu no fim de agosto, quando um adolescente de 15 anos morreu em Curitiba enquanto trabalhava em uma obra, após ter sido atingido por placas de madeiras (foto).

De acordo com o coordenador-geral de saúde do trabalhador do Ministério da Saúde, Carlos Augusto Vaz de Souza, todos os acidentes de trabalho envolvendo crianças e adolescentes são classificados como "graves" pelo governo, uma vez que a Constituição proíbe o trabalho insalubre de menores de 18 anos.

"Criança e adolescente não deveria trabalhar e, quando pode, não deveria estar em atividade insalubre", diz Vaz de Souza. Segundo ele, os acidentes de trabalho com menores de 18 anos são considerados uma "preocupação" do governo.

De acordo com o artigo 7º da Constituição é proibido o "trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos".

Segundo o ministério, para menores de 18 anos, qualquer acidente é classificado como grave, mas, entre adultos, acidentes graves são aqueles que resultam em mutilações. Conforme as informações do Sinan, 3.245 maiores de 18 anos morreram no trabalho nos últimos cinco anos e 79.964 sofreram acidentes graves.

As informações do Ministério da Saúde são aquelas verificadas pelos médicos, tanto da rede pública quanto da rede privada, durante o atendimento. Uma determinação de 2004 do Ministério da Saúde obriga os médicos a notificarem os casos graves de acidentes de trabalho.

Isso independe dos registros de acidentes de trabalho controlados pelo Ministério da Previdência, que só se refere aos casos de quem contribui para a Previdência.

Na avaliação de especialistas ouvidos pelo G1, as informações do Ministério da Saúde conseguem levar em conta principalmente as situações de trabalho informal.

"Estamos fazendo um trabalho para ampliar essas notificações, com a qualificação das equipes. Para chegar a um número real dos casos, temos que avançar muito ainda. Mas estamos nos aproximando cada vez mais. Em alguns estados, no entanto, fica claro que há a subnotificação", diz Vaz, do Ministério da Saúde.

Ele comenta, por exemplo, o caso de São Paulo, estado com mais casos de acidentes de trabalho envolvendo menores - 3.660 dos 5.353 (confira os dados de cada estado na tabela ao lado).

"São Paulo, além de ter uma economia mais pujante, tem organização do sistema de saúde do trabalhador. Por isso, notifica mais", afirma Vaz.

Os setores de atividade com maior número de acidentes de trabalho envolvendo menores são, conforme o Ministério da Saúde, a indústria de calçados, o setor privado de serviços alimentícios (cantinas) e o comércio de modo geral.

OIT
Um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que deve ser divulgado nos próximos dias, classifica o índice de acidentes de trabalho no Brasil envolvendo menores de 18 anos como um "quadro preocupante".

"Estes elementos essenciais que atentam contra a vida, a dignidade da criança e do adolescente, agravados pelo trabalho infantil, são um grande obstáculo ao trabalho decente e ao desenvolvimento humano", diz o relatório.

Dados do Ministério da Previdência corroboram a preocupação com os acidentes de trabalho envolvendo jovens.

Em 2009, dos 39,9 milhões de contribuintes da Previdência com mais de 19 anos, 1,75% sofreram acidentes de trabalho (701.530 contribuintes). Entre os 1,057 milhão de contribuintes de até 19 anos, o índice de acidentes foi de 2,07 (21.922 casos).

Na avaliação de Renato Mendes, coordenador do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil da OIT, "não há dúvidas" de que os menores de 18 anos são mais suscetíveis aos acidentes de trabalho.

"Em primeiro lugar, a criança e o adolescente, como está em fase de formação, não tem as mesmas habilidades que o adulto tem. Grande parte dos acidentes envolvem o campo de visão. E, até os 16 anos, a visão está em formação, o campo de percepção é menor. Além disso, eles têm a pele mais fina, mais exposta à intoxicação", afirma Mendes.

Renato Mendes, da OIT, diz ainda que os instrumentos de proteção ao trabalho não são adequados à estrutura do corpo de adolescentes. Para ele, o ideal seria que nenhuma criança ou adolescente precisasse trabalhar.

"O trabalho infantil diminuiu muito nos últimos anos, e chegamos ao núcleo duro, o informal, que oferece mais resistência. Agora, o Brasil tem que repensar as políticas", afirma o coordenador da OIT, citando a educação integral como uma medida possível.

Segurança no trabalho
De acordo com o Ministério da Saúde, o governo brasileiro criou em 2008 um grupo interministerial - formado pelas pastas da Saúde, Trabalho e Previdência, além de centrais sindicais e confederações de empregadores - para elaborar uma política nacional de segurança do trabalho.

No texto premilinar, conforme Carlos Augusto Vaz de Souza, do Ministério da Saúde, consta diretriz que recomenda atenção em relação aos casos envolvendo crianças e adolescentes.

Ao G1, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou que esse trabalho está pronto e que o texto da política nacional deve ser assinado em breve pela presidente Dilma Rousseff.

"O Plano Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho trata de várias temáticas para prevenir acidentes, desde equipamentos adequados até cursos de conscientização. Só falta marcar a data [para lançar o plano]. Já está pronto", afirmou Lupi.

Medidas judiciais
O procurador da República Rafael Dias Marques, coordenador nacional da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes do Ministério Público do Trabalho, diz que o MP vem questionando empregadores na Justiça.

"Quando uma criança ingressa no trabalho e sofre acidente, a postura do MP é responsabilizar quem deu a causa, quem proporcionou o acidente, através de ação de dano moral."

Secretária-executiva do Fórum Nacional para a Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti), a socióloga Isa Oliveira diz que "eticamente" é inaceitável o registro de acidentes de trabalho entre crianças e adolescentes.

"Como são pessoas em desenvolvimento, são mais expostas. O ambiente de trabalho não está preparado para eles, correm mais riscos." Para ela, o Estado deveria se preocupar em incluir os jovens no estudo e não no mercado de trabalho.

Para o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, a entrada de adolescentes no trabalho prejudica o mercado.

"A entrada de adolescentes em vagas tradicionalmente ocupadas por adultos mina a competição. Outra questão é que os dados comprovam que quando uma criança sai da escola para trabalhar, dificilmente volta", diz Pochmann.

Foto: Reprodução/TV Globo - 15/10/200 - G1 - Revista Proteção

sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Imagens do 11º Treinamento para Membros de CIPA

Prof.Carlos Leite - Técnico de Segurança do Trabalho
Aulas sobre Legislação Trabalhista e Previdenciária.





Dr.Luciano Inocêncio - Coordenador da VISA de Registro/SP
Aula sobre DST






Prof.Marcio Ribeiro Andrade - Socorrista do Resgate do CB
Aula de Primeiros Socorros




Patrícia Motta - Técnica de Segurança do Trabalho
Aula sobre Prevenção em Combate a Incêndios



quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Motoristas trabalham demais e sem regulamentação

Data: 13/09/2011 / Fonte: Redação Revista Proteção


A situação dos motoristas profissionais, que passam boa parte de sua vida laboral no volante, não é nada animadora. Normalmente as estatísticas apontam apenas para dados gerais de acidentes de trânsito, não especificando aqueles envolvendo o profissional que trabalha como motorista. Estes acidentes devem ser também considerados como acidentes de trabalho, pois ocorrem durante o exercício da sua atividade.

Algumas ações, ainda tímidas, considerando a gravidade e a quantidade de acidentes que ocorrem diariamente nas estradas e vias urbanas, estão sendo planejadas para o mês de setembro, quando ocorre a Semana Nacional de Trânsito (período alusivo ao dia 25, que é o Dia Nacional do Trânsito). O objetivo é conscientizar empresas e profissionais dos riscos que correm, e são muitos, desde acidentes até doenças ocupacionais. Mesmo assim, esta profissão ainda não foi regulamentada.

O médico do Trabalho e diretor do Departamento de Medicina de Tráfego Ocupacional da Abramet (Associação Brasileira de Medicina de Tráfego), Dirceu Rodrigues Alves Júnior, apontou riscos capazes de gerar doenças aos quais o motorista é submetido. Entre eles estão o ruído, que muitas vezes supera os 85 decibéis estipulados na legislação, acarretando no surgimento do zumbido, perda auditiva e surdez; a vibração, decorrente da falta de manutenção nos veículos e problemas nas vias, produzindo sintomas como perda de equilíbrio e degeneração do tecido neuromuscular; exposição a gases, vapores e poeiras, que podem produzir doenças das vias respiratórias, queda da imunidade e câncer; e problemas ergonômicos relacionados à postura e movimentos repetitivos, que causam doenças osteoarticulares e neuromusculares.

Além destes riscos, ainda há o estresse físico, psíquico e social agravado pelas longas jornadas enfrentadas por esses profissionais. Para o coordenador do grupo de trabalho da CNTTT (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres), Luís Antônio Festino, a jornada exaustiva é um dos maiores problemas da profissão, que só será resolvido com a regulamentação.

"O primeiro projeto de regulamentação da profissão de motoristas está parado na Câmara dos Deputados há 23 anos. São ao todo 30 projetos sobre regulamentação da profissão que não foram encaminhados. É inadmissível que uma categoria com um alto índice de mortalidade e de acidentes não tenha regulamentação", protesta Festino.

Segundo o presidente da ABTC (Associação Brasileira de Logística e Transporte de Carga), Newton Gibson, a entidade tem apoiado, e até interferido, para que o Congresso Nacional aprove o Estatuto do Motorista (PL 271/2008). "Acreditamos que a regulamentação da profissão contribuirá para a redução de acidentes", afirma Gibson.

Os riscos podem aumentar de acordo com a área de atuação dos motoristas. O transporte de cargas perigosas, por exemplo, deve ser realizado com ainda mais cuidado. O presidente da ABTLP (Associação Brasileira de Transporte e Logística de Produtos Perigosos), Paulo de Tarso Martins Gomes, lembra que o motorista deve conhecer o produto que carrega e os riscos envolvidos no seu transporte. "Para melhorar a segurança do profissional, é preciso um preparo com aulas de direção defensiva, alertas contínuos sobre os riscos e treinamentos. A conscientização é o mais importante", pontua Gomes.

No transporte urbano, um dos problemas é o acesso a sanitários e a falta de tempo para alimentação. "Na cidade de São Paulo, 71% dos trabalhadores de transporte urbano não têm acesso a sanitários ou à água potável", denuncia Festino. Para o presidente do Sindmotoristas (Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo), Isao Hosogi, a construção de mais corredores exclusivos para ônibus, melhorias no sistema viário das linhas alimentadoras, treinamentos periódicos com os operadores e a contratação de mais mão de obra para evitar horas extras são algumas maneiras de melhorar a segurança.

O especialista Dirceu Rodrigues Alves Júnior salienta que é necessário combater permanentemente as situações irregulares por meio de treinamentos, educação continuada, ginástica laboral e redução do tempo de exposição aos riscos. "Precisamos discutir mais o assunto, buscar maneiras para dar maior proteção e melhorar a qualidade de vida no trabalho do gestor de unidade móvel, que é o nosso motorista", conclui.

Ações
A ABTLP apoia o programa "Olho vivo na estrada", instituído pela Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química), que tem como objetivo prevenir atitudes inseguras no transporte de produtos perigosos por meio da conscientização dos motoristas (saiba mais em www.abiquim.org.br). A associação realiza também Diálogos Diários de Segurança (DDS), que abordam diferentes temas nos pontos de partida e de passagem dos motoristas para sedimentar o conceito de segurança.

Para a Semana do Trânsito, de 18 a 25 de setembro, o Sindmotoristas distribuirá panfletos e adesivos sobre o Programa de Humanização no Trânsito e Transporte no Brasil (mais informações em www.sindmotoristas.org.br). Já o Conselho Regional III do Sest Senat no Nordeste, em parceria com outras entidades da região, fará uma campanha de conscientização para um trânsito mais responsável e seguro, com eventos em diversas unidades do Sest Senat (outros detalhes em www.sestsenat.org.br).

A ONU (Organização das Nações Unidas) proclamou oficialmente, no dia 2 de março de 2010, o período de 2011 a 2020 como a "Década Mundial de Ação pela Segurança no Trânsito", com o objetivo de reduzir o número de mortes em 50%. Este será o tema da Semana do Trânsito organizada pelo Comitê Estadual de Mobilização para a Segurança no Trânsito do Rio Grande do Sul, que realizou, no dia 12 de setembro, o seminário "Segurança no Trânsito e Motorista Profissional" (confira em www.gvg.rs.gov.br).

Fonte: http://www.protecao.com.br/site/content/noticias/noticia_detalhe.php?id=J9yJJjyA

Profissionais da saúde, bancários e metalúrgicos sofrem mais com o trabalho

Cada vez mais frequentes, os transtornos mentais referentes ao trabalho atingem profissionais de praticamente todas as áreas. No entanto, três categorias são as mais prejudicadas por doenças psiquiátricas - como depressão, estresse, síndrome de fadiga crônica ou síndrome de Burnout -, segundo a médica psiquiátrica do Hospital de Clínicas (HC), Carmen Schettini. Devido a ambientes hostis, onde há mais pressão e medo de perder o emprego, bancários, metalúrgicos e profissionais da saúde são acometidos mais frequentemente por esses tipos de transtorno.

"Com a globalização, as empresas pressionam muito mais seus funcionários, principalmente com cobranças para que atinjam metas, e isso faz com que as pessoas mais fragilizadas e vulneráveis apresentem sintomas desses transtornos", comenta.

De acordo com Carmen, embora os transtornos possam ser confundidos com outras patologias, a relação com o trabalho é facilmente identificada quando o trabalhador sente muito cansaço em relação às suas atividades profissionais. Carmen diz que "quando o profissional entra em crise só de pensar no trabalho é porque chegou no limite das forças".

Nesses casos, como a maioria das empresas "não quer assumir o problema", é necessário que o próprio trabalhador procure um psiquiatra ou um psicólogo especializado em saúde ocupacional para ser analisado, como sugere Carmen. O advogado trabalhista Valdyr Perrini confirma a orientação da médica e ainda afirma que esta postura do trabalhador pode até mesmo servir como prevenção para problemas futuros.

"Quando o empregado adoece por uma questão referente ao trabalho, ele deve agir de maneira contrária à forma com que normalmente as pessoas agem, com medo de serem marcadas na empresa. Ele deve se tratar e documentar tudo."

A documentação da doença deve ser feita por meio de registros de consultas, atestados médicos e prontuários. Caso haja necessidade de obter uma licença da Previdência Social, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o advogado sugere que o trabalhador procure pedir que sua doença seja classificada como acidente de trabalho: "na maioria dos casos, o INSS classifica os atendimentos com o código B21, que é normal, mas o paciente pode pedir para ser classificado como B91, que é o caso de doença acidentária. Também é bom que ele peça a emissão de uma Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) ao sindicato".

Todas essas medidas servem de prevenção para que o trabalhador possa se defender caso o empregador não cumpra suas obrigações.

"Se o trabalhador for despedido ou precisar pedir uma indenização à empresa por algum motivo, ele precisa comprovar que a doença tem mesmo relação com o trabalho. Por isso a necessidade de documentar todo o processo desde o início."

Perrini lembra que, quanto maior o tempo de licença do funcionário, maior a dificuldade em fazer essa comprovação.

"Se o trabalhador passa anos com licença, pode acabar gerando dúvida, pois, estando licenciado, o trabalho não poderia mais fazer mal a ele. Mas existem muitos casos em que as sequelas são tão grandes que ele demora mesmo a se recuperar."

Ambiente de trabalho
Além da vulnerabilidade de cada pessoa, o ambiente de trabalho das empresas pode influenciar no desenvolvimento de um transtorno mental. Para Carmen, "o aparecimento das doenças varia muito de acordo com a organização da empresa. Duas empresas do mesmo ramo podem apresentar situações distintas". A opinião também é defendida por Perrini: "Muitas empresas não costumam ser compreensivas e não têm mentalidade de readaptação do trabalhador. Por outro lado, outras empresas valorizam mais seus profissionais e, por isso, apresentam menos casos de funcionários com transtornos. Por isso, a mudança de emprego pode até ser uma opção para a reabilitação do paciente".

Fonte: http://www.protecao.com.br/site/content/noticias/noticia_detalhe.php?id=J9yJJyjb - Paraná online

Operário morre ao cair de 12 metros no ES

Vila Velha/ES - Três operários despencaram por 12 metros, em uma construção no bairro Itapoã, em Vila Velha. Uma das vítimas, de 38 anos, que começou a trabalhar nesta quinta-feira (15), não resistiu aos ferimentos e morreu. O acidente aconteceu por volta das 9h30. Nenhum dos operários usava equipamentos de segurança. A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) ainda não divulgou o boletim com o estado de saúde das outras vítimas.

Segundo testemunhas, os trabalhadores andavam em cima de uma estrutura de zinco e madeira, conhecida pelos operários como "para cisco", que não resistiu ao peso dos três e cedeu. De acordo o encarregado da construção, na obra existe o equipamento, mas não estava sendo usado por ninguém.

O proprietário da obra, Ronilson Rizo, chegou ao local do acidente e ficou em estado de choque. "O importante agora é salvar a vida dos que se feriram. Não é hora de discutir o que aconteceu", disse Rizo.

Ao lado da obra, outros operários em uma altura ainda maior, com aproximadamente 100 metros, se arriscavam para ver a movimentação do resgate aos acidentados, mas não utilizavam nenhuma proteção.

Para o representante do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, acidentes com operários acontecem diariamente. "As empresas querem economizar e repassar um preço melhor para quem vai comprar o imóvel. Por isso, tiram um custo nos equipamentos de segurança. Deixam de comprar cintos e materiais de rapel para a obra sair mais barata", denunciou Virley Alves.

De acordo com o sindicato, algumas construtoras não trabalham com o mesmo número de equipamentos de segurança equivalente ao número de operários. Os outros dois operários acidentados foram socorridos por ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) para hospitais em Vitória.

Fonte: G1 ES http://www.protecao.com.br/site/content/noticias/noticia_detalhe.php?id=J9yJJyy5

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Seletivo para estagiários - Cadastro Reserva - Prefeitura Municipal de Registro/SP

EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO PARA
CADASTRO DE RESERVA DE ESTAGIÁRIOS N. º 002/2011.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, através do Departamento Municipal de Administração, atendendo ao Termo de Convênio nº 016/2011 entre a Prefeitura de Registro e a UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINO E PESQUISA LTDA - UNISEP, entidade mantenedora das Faculdades Integradas do Vale do Ribeira – FIVR e o Termo de Convênio nº 024/A/2010, firmado entre a Prefeitura Municipal de Registro e a UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA, nos termos da legislação federal nº 11.788/2008, torna pública a abertura de Processo Seletivo objetivando a criação de cadastro de reserva para estágio de curso de nível superior.
1 – INTRODUÇÃO E DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1 - O Processo Seletivo destina-se à criação de cadastro de reserva para estágio aos estudantes de nível de ensino superior das seguintes áreas:
a) - Administração – 1º semestre;
b) - Análise e Desenvolvimento de Sistemas – 1º semestre;
c) – Direito – 1º semestre;
d) - Educação Física - a partir do 6º semestre;
e) – Enfermagem – 1º semestre;
f) – Fisioterapia – 1º semestre;
g) - Pedagogia – 1º semestre;
h) - Processos Gerenciais – 1º semestre;
i)- Serviço Social - a partir do 5º semestre ou 10º módulo.
1.2 - O estagiário deverá cumprir jornada 06 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais durante o ano letivo e receberá uma Bolsa-Estágio mensal no valor de R$ 425,92 (quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos).
1.3 - A celebração do Termo de Compromisso do Estágio será sob o regime da Lei n. º 11.788/2008 e convênios nº 024/A/2010 e nº 016/2011, firmado entre a Prefeitura Municipal de Registro e a União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa Ltda-UNISEP e Universidade Santo Amaro - UNISA .
1.4. – Os estagiários cujos contratos tenham superado o limite legal de dois anos, não poderão submeter-se a esse processo seletivo, haja vista o disposto no artigo 11 da Lei Federal nº 11.788/2008 que determina que a duração do estágio na mesma parte concedente não poderá exceder a dois anos, exceto quando se tratar de deficiente físico;
1.5 – O candidato que já tenha mantido contrato de estágio com a Prefeitura e cujos contratos não tenham superado o limite de dois anos poderá submeter-se a esse processo seletivo, e se aprovado, terá seu Termo de Compromisso de Estágio firmado até a data limite de dois anos, conforme o disposto no artigo 11 da Lei Federal nº 11.788/2008 o qual determina que a duração do estágio na mesma parte concedente não poderá exceder a dois anos, exceto quando se tratar de deficiente físico;
1.6. – Os estagiários deverão estagiar em área compatível e equivalente a área de conhecimento de sua formação, de forma que o estágio vise o aprendizado de competências próprias da atividade profissional, integre o itinerário formativo e faça parte do projeto pedagógico do curso, conforme previsto na cláusula primeira do parágrafo único dos Convênios nº 024/A/2010 e 016/2011 e no artigo 3º, parágrafo segundo da Lei Federal nº 11.788/2008.
2 – DOS REQUISITOS
2.1 - Ser brasileiro ou gozar das prerrogativas dos Decretos n.º 70.391 e 70.436 de 1972;
2.2 - Ter idade mínima de 16 (dezesseis) anos, no ato da contratação;
2.3 – Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, quando maior de 18 anos;
2.4 – Não ter sido exonerado a bem do serviço público;
2.5 – Estar freqüentando algum dos cursos de educação superior mencionados no item 1.1.1 na União das Instituições de Serviço, Ensino e Pesquisa Ltda – UNISEP ou Universidade de Santo Amaro – UNISA.
2.6 – Cumprir os horários e as normas estabelecidas pela parte CONCEDENTE.
3 – DAS INSCRIÇÕES
3.1 – As inscrições ficarão abertas no período de 19/09/2011 a 27/09/2011, no horário das 08h:30min às 11h:30min e das 13h:30min às 17h:00m horas, para todos os cursos constantes no item 1.1.1., e os interessados deverão comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Registro, sito à Rua José Antônio de Campos, 250 – Centro – Registro/SP – Departamento Municipal de Administração – Divisão Técnica de Recursos Humanos – DTRH, para retirada e preenchimento da ficha de inscrição.
3.2 – No ato da inscrição o candidato deverá anexar à ficha de inscrição cópia da sua cédula de identidade.
3.3 Não serão aceito pedido por via postal, fax, e-mail ou qualquer outro meio que não os previstos neste Edital.
3.4 – Será permitida a inscrição por procuração, mediante entrega do original do instrumento, acompanhado de cópias dos documentos de identidade do candidato e do procurador, devidamente autenticadas.
3.5 – Os candidatos portadores de necessidades especiais poderão se inscrever concorrendo em igualdade de condições com os demais candidatos, desde que não haja incompatibilidade com a função.
3.6 - Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão, no ato da inscrição, declarar ser portador e solicitar condições especiais para a realização da prova, especificando a necessidade.
3.7 – A não identificação da necessidade especial ou solicitação de prova especial, não gera direito a solicitação da mesma no momento da realização da prova.
3.8 – Não haverá reservas de vagas exclusivas as pessoas portadoras de necessidades especiais, já que o número de vagas oferecidas não atinge 5% (cinco por cento) das vagas abertas ou fração igual ou superior a 5% (cinco por cento) em obediência a Constituição Federal e ainda, porque, o Processo Seletivo é destinado para a criação de cadastro reserva.
3.9 – A efetivação da inscrição dar-se-á com a assinatura do funcionário do setor de RH no protocolo e implicará no conhecimento e aceitação tácita, por parte do candidato, das normas e condições estabelecidas neste Edital, do qual não poderá alegar desconhecimento, não cabendo recurso nesse sentido.
3.10 - A informações constantes da ficha de inscrição são de total responsabilidade do candidato, não sendo aceitas alterações após a efetivação.

4 – DA AVALIAÇÃO
4.1 – A prova escrita abrangerá as seguintes matérias:
Matéria Questões
Português 20
Matemática 10
Conhecimentos Básicos de Informática 10
Conhecimentos Gerais 10
4.2 – As provas constarão de questões objetivas de múltipla escolha (com quatro alternativas cada questão) e versarão sobre assuntos do conteúdo constante no Anexo I deste Edital.
5 - DA REALIZAÇÃO DA PROVA
5.1 – A prova terá duração de 2 (duas) horas;
5.2 – O candidato deverá:
5.2.1- Verificar com antecedência o local e o horário da prova;
5.2.2 – Comparecer no local da prova, com 15 (quinze) minutos de antecedência;
5.2.3 - Estar munido de documento de identidade (Original) com foto e Protocolo de inscrição, não sendo aceitos cópias ainda que autenticadas.
5.2.4 – Apresentar os documentos em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza.
5.3 – Não será admitido na sala de provas o candidato que se apresentar sem um dos documentos mencionados no subitem 5.2.3 ou após a distribuição das provas.
5.4 – Não será permitida a realização da prova em local diferente do determinado neste Edital.
5.5 – Não haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.
5.6 – Antes de entrar na sala onde será realizada a prova, consultar a listagem afixada no local, confirmando sua inscrição.
5.7 – Durante a prova não serão permitidas consultas bibliográficas de qualquer espécie, comunicação entre os candidatos, nem a utilização de máquina calculadora, agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, walk man ou qualquer material que não seja o estritamente necessário à realização da prova.
5.8 – O candidato deverá comparecer ao local designado munido de caneta de tinta azul ou preta, lápis e borracha.
5.9 – Será automaticamente excluído do processo seletivo o candidato que:
- apresentar-se após o horário de início das provas;
- ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal;
- lançar mão de meios ilícitos para executar as provas;
- agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas.

6 – DA DATA E DO LOCAL DA PROVA
6.1- A data prevista para realização da prova será dia 09/10/2011, das 09h00min às 11h00min horas em local a ser previamente divulgado através de Edital, sendo de responsabilidade de o candidato acompanhar todas as publicações que serão divulgadas acerca deste Processo Seletivo.
6.2 – O candidato deverá acompanhar pelo Jornal Gazeta de São Paulo a publicação dos Editais de convocação relativos a este Processo Seletivo, não podendo alegar qualquer espécie de desconhecimento.
6.3 – Nos 05(cinco) primeiros dias que antecederem a data da prova o candidato poderá obter confirmação da data, do horário e do local através do site www.registro.sp.gov.br.
7 – DO JULGAMENTO DAS PROVAS e ENTREVISTA
7.1 – A prova terá peso máximo de 50 pontos, sendo considerado apto para entrevista o candidato que apresentar 50% (cinqüenta por cento) de acertos.
7.2 – A entrevista, de caráter classificatório, será realizada por comissão instituída pela Prefeitura Municipal em local, dia e horário a serem divulgados oportunamente através de Edital.
7.3 - O candidato deverá acompanhar pelo Jornal Gazeta de São Paulo ou através do site WWW.registro.sp.gov.br a publicação do Edital de convocação para a entrevista referente a este Processo Seletivo, não podendo alegar qualquer espécie de desconhecimento.
7.4. – O não comparecimento a entrevista será considerado como desistência do estágio pretendido.
8 – DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
8.1. – Os candidatos serão classificados por ordem decrescente, em uma lista classificatória por curso.
8.2 – Em caso de empate, terá preferência, o candidato que apresentar:
- a maior idade;
- a maior nota na prova de Português.

9 – DA CONVOCAÇÃO
9.1 - A convocação será realizada de acordo com as necessidades e solicitação dos departamentos devidamente autorizados pela Senhora Prefeita Municipal.
9.2 – Quando convocado, o candidato terá 02 (dois) dias úteis para comparecer a Prefeitura, a fim de tomar ciência da documentação necessária para Celebração do Termo de Compromisso de Estágio, devendo apresentá-la no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de desistência da referida vaga.
9.3 – O candidato deverá cumprir a carga horária estabelecida pela PARTE CONCEDENTE, não sendo aceita carga horária incompatível.
9.4 – O não comparecimento nos prazos estabelecidos e a apresentação de carga horária incompatível implicarão na desistência, e perda da vaga, não cabendo recurso neste sentido.

10 – DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1 - O Processo Seletivo terá validade de 01 (um) ano, a partir de sua data de homologação, podendo ser prorrogado por mais 01 (um) ano, a critério da Administração.
10.2 – A opção de curso feita no momento da inscrição vincula o candidato durante toda a vigência do cadastro de reservas previsto neste Edital, ficando vedado qualquer tipo de alteração.
10.3 – Será admitido recurso dentro do prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data da publicação do Resultado, a ser protocolado na Prefeitura Municipal de Registro e dirigido ao Diretor do Departamento Municipal de Administração.
10.4 - A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades dos documentos, verificadas a qualquer tempo, tornarão nula a inscrição, acarretando a rescisão do Termo de Compromisso de Estágio, sem ônus à PARTE CONCEDENTE.
10.5 - As dúvidas surgidas na aplicação deste Edital, bem como os casos omissos, serão solucionados pela Diretoria do Departamento Municipal de Administração.
10.6 – Caberá a senhora Prefeita Municipal a homologação do processo seletivo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO, em 15 de setembro de 2011.


SANDRA KENNEDY VIANA
Prefeita Municipal



ADRIANO RODRIGO FERREIRA
Diretor do Departamento Municipal de Administração


VISTO E APROVADO PELA ASSESSORIA JURÍDICA











ANEXO I

PORTUGUÊS - Interpretação de texto. Acentuação gráfica. Crase. Pontuação. Ortografia. Concordância nominal e verbal. Regência Nominal e Verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação. Termos integrantes da oração: objeto direto e indireto, agente da passiva e complemento nominal. Significação das palavras: sinônimos, antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Emprego de tempos e modos verbais. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção (classificação e sentido e sentido que imprimem às relações entre as orações). As questões obedecerão as novas normas da ortografia oficial.
MATEMÁTICA - Operações com números reais. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples e composta. Juros Simples. Equação de 1º e 2º graus. Sistema de medidas. Raciocínio lógico. Resolução de situação problema.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA MS – Windows XP: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso de menus, programas e aplicativos MS Office 2003. MS-Word 2003:estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legenda, índices, inserção de objetos, campos pré definidos, caixas de texto. MS Excel 2003: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, função e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. MS-PowerPoint 2003:estruturas básicas das apresentações, conceito de slides, anotações, régua, guias, cabeçalho e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides. Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet:Navegação internet, conceitos de URL, links, site, busca e impressão de páginas.
CONHECIMENTOS GERAIS - Elementos de política, artes, cultura e sociedade brasileira. História Geral e do Brasil. Ciência contemporânea: descobertas, inovações tecnológicas e ambientais.

fonte: http://www.registro.sp.gov.br

Cuidado com a Leptospirose - Essa doença pode matar!

O QUE É?

Doença infecciosa grave, causada por uma bactéria, a Leptospira, que é eliminaa principalmente pela urina de roedores (ratazanas, ratos de telhado e camundongos). Outros animais como o cão, boi, cavalo e porco também podem eliminar a Leptospira pela urina contaminando o meio ambiente. A Leptospira eliminada no meio ambiente pode sobreviver principalmente em locais úmidos (lama, água, margens de córregos, etc).


fonte imagem: http://meodeus.blogspot.com/

Como se pega?

Locais onde vivem ratos são perigosos!
Em tempo de muitas chuvas, rios, córregos e a própria rede de esgoto transbordam. Essa água de enchente invade tocas de ratos e contamina a água que invade residências, levando a Leptospira que estava no meio ambiente. O homem, ao entrar em água ou lama contaminada, pode infectar-se, especialmente se tiver cortes ou arranhaduras na pele, mas a bactéria também pode penetrar pelas mucosas e pela pele sem machucados.
Portanto, evite ao máximo esse contato!
Saia imediatamente da enchente!
Impeça que crianças nadem ou brinquem na água ou lama de enchente!
Contato direto com esgoto, fossa, lixo e entulhos também são riscos importantes para a doença!


fonte da imagem: http://cfirework.blogspot.com/2010_12_01_archive.html


Os sintomas

No homem, os sintomas aparecem de 1 a 30 dias depois do contato com a bactéria, mas na maior parte dos casos esse período é de 7 a 14 dias.
Os sintomas são muito variados mas o início da doença é súbito: febre, dor de cabeça, dores no corpo principalmente na batata da perna, fraqueza, calafrios. Podem também ocorrer: coloração amarelada da pele (icterícia), alteração do volume urinário, hemorragias na pele, nas mucosas e nos órgãos internos (pulmão, estômago, intestino).
Se não tratar logo e corretamente, a doença pode levar à morte!



fonte da imagem: http://sonhandocomcasamento.blogspot.com/2011/02/virose.html

Como se prevenir?

Afaste os roedores e a leptospirose do seu convívio;
Não jogue lixo e entulho nos córregos, bueiros ou ruas;
Mantenha os alimentos guardados em recipientes bem fechados em locais elevados do solo e a cozinha limpa, sem restos de alimentos;
Armazene o lixo em recepientes bem fechados e coloque-o pouco antes dos coletores passarem - ele é a principal fonte de alimento para os ratos;
Mantenha limpos quintais, terrenos, ruas e margens de córregos, eliminando entulhos, materiais de construção ou objetos sem uso que servem de abrigo aos ratos;
Feche buracos entre telhas, paredes e rodapés;
À noite, objetos de animais domésticos devem ser lavados e guardados;
Mantenha a caixa d'água limpa e tampada;



fonte da imagem: http://www.almg.gov.br/cedis/cartilha/modulo%20verde/aula1/Fique_por_Dentro.htm


Em tempos de enchentes:

Evite sempre contato com as águas ou com a lama.
Se sua casa foi invadida pela enchente, após as águas baixarem, retire a lama e desinfete o local, SEMPRE SE PROTEGENDO com luvas, botas de borracha. Lave com água e sabão pisos, paredes, bancadas e objetos caseiros desinfetando após com água sanitária (Hipoclorito de sódio a 2,5%) na proporção de 1 xícara de chá (200 ml) do produto para 1 balde de 20 litros de água; umedeça um pano na solução e passe nas superfícies,deixando secar naturalmente.
Todos os alimentos e remédios que foram molhados deverão ser jogados fora.
Se a caixa d'água foi invadida, não use essa água antes da desinfecção do reservatório.




Fonte do texto: